sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Justiça mantém fechamento de sede da Igreja Mundial em SP

Justiça de São Paulo manteve na última terça-feira o fechamento do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus no bairro Brás (região central).

A decisão, do desembargador Osvaldo de Oliveira, foi confirmada nesta quinta pelo TJ (Tribunal de Justiça). 

Em liminar concedida no dia 20 de agosto último, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda da Capital, já determinava o fechamento imediato do templo e a revogação da licença em vigor, sob punição de de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão foi tomada após o Ministério Público entrar com uma ação civil pública. 

Segundo a Promotoria, o local funciona à base de alvarás temporários e não atende normas de segurança. O limite de lotação da sede, de 8,4 mil pessoas, seria descumprido pela Igreja. Com o grande número de pessoas, as "rotas de fuga" ficam bloqueadas, dificultando o esvaziamento em caso de emergência. 

O inquérito do Ministério Público também aponta reclamações de vizinhos sobre transtornos causados pelos veículos (incluindo ônibus fretados) que param em frente ao local e sobre o barulho na hora dos cultos --o templo não tem proteção acústica. 

Na ação, a Promotoria pedia que o local ficasse impedido de funcionar até que a regularização da edificação, com licença de funcionamento definitivo, e que todas as normas fixadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) sejam cumpridas. A igreja também deve observar a lotação máxima permitida e manter as saídas desobstruídas. 

A sede já havia sido fechada pela prefeitura no fim do ano passado, mas foi reaberta com um alvará provisório em fevereiro deste ano. 

De acordo com o TJ, o julgamento do mérito do caso ainda não tem data definida. A reportagem não conseguiu localizar representantes da Igreja para comentar a decisão da Justiça. 

Fonte: Folha Online

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