segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral


Foram 183 decretos em 2010, contra 68 no ano passado. Maior parte das renovações e autorizações beneficia políticos ou igrejas

Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.

Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.

Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas.

A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.

Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão.

A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.

Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações.

Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas.

Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.

Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição.

O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.

Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.

Não há relação com eleições, diz governo federal

O Ministério das Comunicações atribui o aumento no número de renovações e novas autorizações para funcionamento de rádios no interior do Brasil a uma mudança em sua organização interna.

No segundo semestre de 2008 foi criado um grupo de trabalho para dar vazão a cerca de 2.500 processos de renovação e pedidos de novas concessões de radiodifusão que, segundo a assessoria de imprensa do órgão, estavam represados na burocracia do ministério.

Na época, a pasta era chefiada por Hélio Costa (PMDB). Hoje o ministro é José Artur Filardi Leite, que já era o secretário-executivo.
No entanto, apesar de questionado pela reportagem, por e-mail e por telefone, desde a semana passada, o ministério não explicou a razão de as renovações e concessões terem se concentrado justamente em ano eleitoral -e mais especificamente em meio à campanha.

Negando motivações eleitorais na legalização de dezenas de rádios pelo interior do país, a pasta afirma que, inclusive, a tendência é que haja a assinatura de uma série de novos decretos neste ano.

"Como o grupo de trabalho foi criado no final de 2008, e vem se estruturando melhor e ganhando mais força, a expectativa é que esse número cresça ainda mais considerando que o trabalho tende a ficar cada vez mais ágil", diz a assessoria.

Fonte: Folha de São Paulo

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