segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Biografia da Senadora Marina Silva

.
Marina Silva


Marina Silva está em seu segundo mandato no Senado Federal, com duração até 31 de janeiro de 2011. O primeiro mandato da senadora começou em fevereiro de 1995. De janeiro de 2003 a maio de 2008, ela esteve licenciada do Senado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, de onde saiu no dia 13 de maio de 2008, retornando à Casa.

Eleita para o Senado pela primeira vez, aos 36 anos, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como representante do Acre, Marina Silva foi a senadora mais jovem da história da República, e a mais votada no Estado, com 42,77% dos votos válidos. Derrubando velhos caciques da política regional e rompendo com uma antiga tradição no Acre pela qual só chegavam ao Senado ex-governadores ou grandes empresários.

Atualmente, Marina Silva participa como membro titular das comissões de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça e preside a Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial das Águas. É suplente nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Educação, Cultura e Esporte, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Assuntos Econômicos.

Entre as mais de 100 proposições apresentadas pela senadora, desde o primeiro mandato, destacam-se 54 projetos de lei, dentre eles, o texto propondo a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal- FPE - para as unidades da Federação que abrigarem em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.

Marina Silva também apresentou um projeto proibindo, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificados (ogms) ou derivados, em todo o territorio nacional. Apresentou, ainda, projeto dispondo sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do país.

Nos cinco anos do Governo Lula, Marina Silva optou por não fazer pirotecnia, mas trabalhar por políticas estruturantes, baseadas em quatro diretrizes básicas: maior participação e controle social; fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente; transversalidade nas ações de Governo; e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A ex-ministra sempre afirmou que fazia uma política de Governo. Para tanto, procurou imprimir na equipe do Governo Lula uma visão de trabalho integrado no tratamento das questões relacionadas com a proteção do meio ambiente. Foi assim, por exemplo, que o Governo passou a exigir dos aproveitamentos hidrelétricos a serem leiloados a obtenção da Licença Prévia, para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos fosse avaliada antes da concessão para a exploração privada. Também baseado nessa diretriz, o Ministério, por intermédio do IBAMA, passou a ser ouvido prioritariamente antes da licitação dos blocos de petróleo e a variável ambiental começou a pontuar nas várias ações de Governo que envolviam o desenvolvimento sustentável.

Ministra do Meio Ambiente foi o primeiro cargo que Marina Silva exerceu no Executivo, a partir de janeiro de 2003. Convidada para continuar na equipe do segundo mandato do Presidente Lula, Marina Silva introduziu importantes reformas na estrutura do Ministério do Meio Ambiente. No primeiro mandato eram cinco secretarias, de Qualidade Ambiental, da Amazônia, de Biodiversidade e Florestas, de Desenvolvimento Sustentável e de Recursos Hídricos, que precisavam passar por mudanças.

A partir de 2007, o ministério começou a contar com uma nova estrutura, quando foi criada a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental que, entre outras atribuições, cuidaria do tema que passou a dominar as preocupações no mundo, as mudanças do clima. A nova estrutura foi completada com as secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

Ao lado dessas secretarias, também foi criado o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, para propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais, atividades que até então, eram desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A criação de uma autarquia específica para cuidar da gestão de unidades de conservação federais atendeu a uma reivindicação antiga do movimento ambientalista.

Antes, no primeiro mandato do governo Lula, já havia criado o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, para atuar na gestão florestas públicas federais e incentivar as praticas sustentáveis de atividades florestais, como o manejo florestal, o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.

O IBAMA, reestruturado e fortalecido, pode melhor dedicar-se ao trabalho de execução dos processos de licenciamento ambiental, autorizações para uso sustentável dos recursos naturais, monitoramento e fiscalização de atividades predatórias.

Um novo formato para o sistema de licenciamento permitiu um aumento de 50% no total de licenciamentos ambientais entre 2003 e 2006, passando da média de 145 empreendimentos licenciados por ano para 220 licenciamentos de qualidade, com baixo grau de contestação judicial. Para que esses resultados pudessem ser obtidos, foram implementadas medidas de ordem estrutural. A antiga Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental foi transformada em uma diretoria específica para o licenciamento, com três coordenações gerais: de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, de petróleo e gás e de transporte, mineração e obras civis.

Os recursos humanos para o licenciamento tiveram um tratamento especial. Em 2003, a equipe técnica da Coordenação-Geral era formada por sete servidores efetivos e 71 contratados temporariamente. Ao sair do MMA, Marina deixou na Diretoria de Licenciamento um quadro com 149 servidores efetivos e 31 temporários, num universo de 180 funcionários. Deixou, também, um sistema que disponibiliza na internet todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do IBAMA, por meio do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Sislic), como: relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas. Em quatro anos, o IBAMA concedeu licenças para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 mw, todas sem judicialização.

O grande desafio que a ex-ministra encontrou em 2003 foi o crescimento acelerado do desmatamento da Amazônia. Quando o Governo Lula começou, o desmatamento estava em 27 mil quilômetros quadrados, a então ministra conseguiu levar o assunto para o centro de decisão do Governo com a criação pelo Presidente, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, reunindo 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil, com a secretaria-executiva exercida pelo Ministério do Meio Ambiente. Em três anos, o desmatamento na Amazônia caiu para 11 mil e quinhentos quilômetros quadrados, uma redução de 57% na área desmatada.

O Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia implementou uma verdadeira revolução no modo de elaborar e implementar políticas públicas na Amazônia. Em primeiro lugar, porque acabou com a velha idéia de que desmatamento era problema da área ambiental e tornou todos os ministérios, sobretudo os da área do desenvolvimento, co-responsáveis com a busca e a implementação de políticas públicas que eliminassem os incentivos diretos e indiretos criados em várias dessas políticas setoriais.

O plano se baseou em três eixos: o combate às práticas ilegais, o ordenamento territorial e fundiário e o apoio às atividades produtivas e sustentáveis. No período em que Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente foi apreendido um milhão de metros cúbicos de madeira, presos mais de 700 criminosos, desmontadas mais de 1.500 empresas ilegais e inibidas 37 mil propriedades de grilagem. O trabalho do IBAMA contou com a ajuda da Polícia Federal, do Ministério da Defesa e do INCRA, setores que lidam com a agenda de combate a ilegalidades, no esforço de ampliação das ações de fiscalização e de inteligência.

Outro importante ganho estrutural foi à criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação (UCs) em áreas de fortíssima pressão da fronteira predatória, mudando procedimentos anteriores que criavam essas unidades em regiões remotas e de baixa pressão fundiária. Também foram homologados 10 milhões de hectares de áreas indígenas, além da criação dos distritos florestais sustentáveis, visando ao uso sustentável da madeira, com certificação e manejo florestal, para valorizar a floresta em pé.

O Plano também aperfeiçoou o sistema de monitoramento por satélite, criando o Sistema Deter, do INPE, (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que permite o monitoramento quase em tempo real e torna a ação fiscaliza tória mais eficiente. Tudo isso disponível na internet para que a sociedade brasileira possa acompanhar e fazer o constrangimento ético a todos os agentes envolvidos na solução ao problema, tanto governo como setor empresarial.

O esforço do governo para reduzir o desmatamento na Amazônia permitiu ao Brasil rever as restrições que vinha apresentando no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas, da ONU, para assumir metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa, uma vez que o desmatamento representa 75% de nossas emissões, segundo o último relatório de emissões realizado pelo País. Essa importante revisão de posicionamento da diplomacia brasileira aconteceu na 13ª Conferência das Partes (COP) da Convenção de Mudanças Climáticas, realizada em dezembro de 2007, em Bali, quando liderou o grupo de 22 países em desenvolvimento que passou a aceitar o estabelecimento de metas voluntárias que possam ser medidas, notificadas e verificadas.

Aquela posição também credenciou o País para lançar nessa mesma COP-13 o Fundo Amazônia, um projeto piloto de incentivo à redução de emissões de gases de efeito estufa devido a desmatamento de florestas tropicais. Esse fundo - já adotado no Brasil - se constituiria de doações voluntárias de países e empresas. Na ocasião, a Noruega já anunciou a decisão de apoiar o fundo brasileiro com a doação inicial de US$ 1 bilhão.

Antes mesmo da realização da COP-13, o Presidente Lula assinou decreto instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial que elaborou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas – já encaminhado ao Congresso Nacional - e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, colocado sob consulta pública para discussão pela sociedade.

No final de 2007, atendendo a proposições da então ministra, o Presidente Lula adotou novas e contundentes medidas para o combate ao desmatamento da Amazônia, diante de sinais de que as taxas poderiam voltar a crescer. Lista de municípios prioritários para ações preventivas para o controle dos desmatamentos, recadastramento de todos os imóveis rurais da região, embargo da produção agropecuária e de exploração madeireira nas áreas desmatadas ilegalmente e suspensão do crédito bancário para os ilegais foram algumas das medidas.

Às vésperas de sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva propôs e o Presidente aprovou a criação de uma linha de crédito para recuperação da área de reserva legal com espécies nativas. Foi uma das várias medidas previstas na Operação Arco Verde, lançada no dia 5 de maio, junto com Plano Amazônia Sustentável –PAS – e concebida para oferecer estímulos e iniciar o processo de resgate das atividades agropecuárias e florestais da região para a legalidade e sustentabilidade.

Ainda no primeiro mandato do Presidente Lula, Marina Silva propôs e viu aprovada a Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que regulariza o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Quando saiu do Governo, a ex-ministra deixou o processo de licitação para a primeira concessão de exploração sustentável da floresta já em fase de avaliação das propostas.

No ministério do Meio Ambiente, Marina também encaminhou para a Presidência da República, entre outros, o anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios, assim como o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional.

O combate ao desmatamento da Amazônia, cujas florestas estão sob o olhar atento de todo o mundo, foi um grande desafio para a ex-ministra enquanto ela esteve à frente do MMA. Mas foi também na administração de Marina Silva que o Ministério do Meio Ambiente criou um espaço institucional para a discussão, elaboração e implementação de política para cada bioma brasileiro, ao lado da Amazônia: para a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa, o Pantanal e para as Zonas Costeiras e Marinhas.

A vida política de Marina Silva começou em 1984, quando ela fundou a CUT no Acre, junto com Chico Mendes, ele coordenador, ela vice. Com a intensa atividade de Chico Mendes nos seringais de Xapuri, Marina assumia na maior parte do tempo a liderança do movimento sindical no Estado. E foi para ajudá-lo na candidatura a deputado estadual que Marina filiou-se ao PT em 1985, fazendo, nas eleições do ano seguinte, a dobradinha com o líder seringueiro e candidatando-se a deputada federal. Marina ficou entre os cinco candidatos mais votados no Estado, mas o PT não alcançou o quociente eleitoral e ela não conquistou a vaga para a Câmara Federal na Constituinte. Chico Mendes também não chegou à Assembléia Estadual.

Em 1988, foi eleita como a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de Rio Branco e conquistou a única vaga da esquerda. Em dois anos de mandato como vereadora, Marina promoveu polêmicas que mudaram a política do Acre. Começou por devolver o dinheiro das gratificações, auxílio-moradia, e outras mordomias que os demais vereadores recebiam sem questionamento. Entrou com processo na justiça exigindo que todos fizessem o mesmo, mostrou nos jornais e na televisão o valor dos salários pagos aos vereadores, que a maioria da população desconhecia. Ganhou a oposição e até a ira dos adversários, mas recebeu uma solidariedade popular nunca antes destinada a nenhum político do Estado.

Em l990, candidatou-se a deputada estadual. Obteve novamente a maior votação. O PT e os partidos coligados elegeram três deputados estaduais e conseguiram colocar Jorge Viana, o candidato ao governo, no segundo turno das eleições. Marina não era mais uma voz solitária, transformara-se numa das lideranças de um movimento com grande força no Acre.

Uma pesquisa da Universidade do Acre, à época, mostrou que Marina teve a melhor atuação parlamentar entre os deputados estaduais naquele período. Campeã de tribuna, apartes, indicações e projetos, seu desempenho foi ainda mais surpreendente pelo fato de ter ficado mais de um ano afastada da Assembléia, por problemas de saúde. No final do primeiro ano de mandato, em uma viagem ao interior do Estado, passou mal e teve que ser trazida rapidamente para a capital e ser internada em um hospital. Começou um longo período de sofrimento, com seu estado de saúde agravando-se progressivamente sem que os médicos conseguissem detectar as causas.

Viajou para São Paulo, recorreu à ajuda de Lula, Telma de Souza, Genoíno e outros amigos do PT para conseguir um melhor tratamento e exames mais completos. Mas foi ela própria quem intuiu o diagnóstico: contaminação por metais. Os exames não detectavam isso e ninguém acreditava. Um dia, viu em uma revista o nome de um especialista no assunto e foi procurá-lo sozinha. Amostras de seu cabelo foram enviadas para um laboratório nos Estados Unidos e revelaram que sua suspeita era verdadeira: uma contaminação por metais pesados, provavelmente contraída nos tratamentos contra a leishmaniose, quando ainda vivia no seringal, havia progressivamente provocado prejuízos neurológicos e atingido vários de seus órgãos.

Um problema adicional: o tratamento não poderia ser iniciado imediatamente, pois Marina estava grávida de sua filha caçula, Mayara, que nasceria em meados de l992. Só depois do nascimento da filha, pode finalmente tomar os medicamentos capazes de combater a contaminação. Hoje, diz que recuperou "80 por cento" de suas capacidades, mais ainda vive sob uma rígida dieta da qual foram banidos os alimentos artificiais e toda espécie de enlatados. Mesmo assim, enfrentou estoicamente uma campanha para o Senado que exigiu freqüentes viagens por todo o Estado, de carro, avião, barco e até mesmo longos deslocamentos a pé.

Vencida a campanha, o passo seguinte era corresponder às grandes esperanças que o povo acreano depositava em sua atuação no Senado, que começou em 1995. Marina fez mais que isso: em pouco tempo tornou-se não apenas a principal voz da Amazônia, mas também uma importante referência na política nacional.

A história de vida de Marina Silva é povoada de grandes momentos. Mas ela nasceu em um ambiente simples. Numa colocação de seringa chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco. Hoje, o local é um projeto de assentamento de agricultores executado pelo INCRA, mas em 8 de fevereiro de l958, data de seu nascimento, não havia estradas e a longa viagem pelo rio tornava quase impossível qualquer assistência médica. As parteiras dos seringais "pegavam" as crianças e, com olho experiente, diagnosticavam se tinham ou não condições de "vingar" em meio à alta mortalidade infantil da floresta. Dos onze filhos de Pedro Augusto e Maria Augusta – pais de Marina Silva, três morreram ainda pequenos. Ela ficou sendo a segunda mais velha dos oito sobreviventes, sete mulheres e um homem.

A família baixou o rio para tentar a vida em Belém do Pará. Não deu certo. O pai trouxe todo mundo de volta ao seringal, fazendo uma enorme dívida com o patrão seringalista que pagou as despesas da viagem. As filhas foram o auxílio de que se valeu para pagar a dívida: Marina e as irmãs cortaram seringa, plantaram roçados, caçaram, pescaram, ajudaram a restabelecer as finanças e a estabilidade da família no seringal.

Escola não havia. Aos 14 anos Marina aprendeu a conhecer as horas no relógio e as quatro operações básicas da matemática para não ser enganada pelos regatões na venda da borracha. Aos 15 ficou órfã de mãe e, como a irmã mais velha havia casado, assumiu a chefia da casa e a criação dos irmãos mais novos. Mas aos 16 anos contraiu hepatite e teve que ir para a cidade, em busca de tratamento médico. Resolveu ficar, trabalhando como empregada doméstica, porque queria estudar. Tinha um sonho: ser freira. Havia aprendido com a avó as rezas e devoções da religião católica. Achava que na vida religiosa poderia formar seu caráter dentro da moralidade exigida pelas tradições dos nordestinos que povoaram os seringais da Amazônia, sendo seu pai um deles. Ao mesmo tempo, ficava fascinada pela possibilidade de estudar nas escolas da Igreja, que eram as melhores da região.

Começou a freqüentar as aulas do Mobral, depois o curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Foi morar com as freiras. Fez o supletivo de 1º grau. Matriculou-se no colegial, mas foi novamente no supletivo que obteve o diploma de 2º grau. Antes dos 20 anos, já se preparava para fazer o vestibular e entrar na universidade. A essa altura, já havia abandonado o sonho de ser freira. Freqüentando as reuniões das Comunidades Eclesiais de Base e aproximando-se dos grupos de teatro amador, percebeu que não aspirava à vida do convento, mas a ação no mundo. E que isso não representava nenhum prejuízo em suas convicções religiosas e morais. Nas lutas dos moradores de seu bairro, descobriu a política não-partidária dos movimentos sociais. Na escola, aproximou-se das lideranças do movimento estudantil.

Uma nova hepatite fez com que perdesse as provas do vestibular. Deixou o noivo Raimundo Souza esperando e pediu ajuda ao Bispo D. Moacir Grecchi para viajar a São Paulo em busca de tratamento. Quando voltou, o casamento adiou por mais um ano sua entrada na Universidade. Mas no ano seguinte, já grávida da primeira filha, iniciou o curso de História, que concluiu em quatro anos. Foi o padre João Carlos, da paróquia que freqüentava, quem sugeriu o nome hebraico Shalon para filha. Um ano depois, nasceu Danilo, nome colocado em homenagem a um amigo, artista plástico e companheiro do grupo de teatro.

Na universidade descobriu o marxismo. Entrou para o PRC, um dos vários grupos semi-clandestinos que atuavam na oposição ao regime militar. Começou a dar aulas de História e freqüentar as reuniões do movimento sindical dos professores. Casou-se duas vezes. Do segundo casamento, com Fabio Vaz de Lima, nasceram mais duas filhas: Moara e Mayara.

O horizonte de Marina Silva nunca parou de se alargar. Hoje, ao currículo onde reúne a experiência como professora de História, líder estudantil, sindical, vereadora, deputada estadual, senadora e ministra do Meio Ambiente Marina está juntando um curso de pós-graduação em Psicopedagogia, que deverá concluir ainda em 2008 e acrescentará mais um campo de atuação na história dessa ex-seringueira que até os 16 anos pouca sabia da vida urbana, mas já conhecia a fundo os segredos da floresta.

A biografia de Marina Silva fez com que ela fosse escolhida pelo jornal britânico The Guardian, em 2007, uma das 50 pessoas em condições de ajudar salvar o planeta. Mas sua lista de premiações e reconhecimentos nacionais e internacionais é longa. Entre muitos outros, ela recebeu o prêmio "2007 Champions of the Earth", o maior prêmio concedido pelas Nações Unidas na área ambiental. No dia 29 de outubro de 2008, a senadora recebeu das mãos do príncipe Philip da Inglaterra, no palácio de Saint James. em Londres, a medalha Duque de Edimburgo, em reconhecimento à sua trajetória e luta em defesa da Amazônia brasileira - o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF. Em junho de 2009 recebeu o prêmio Sophie, por seu trabalho em defesa do maio ambiente, oferecido pela fundação norueguesa Sophie, criada pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do best seller "O Mundo de Sofia".Marina Silva está em seu segundo mandato no Senado Federal, com duração até 31 de janeiro de 2011. O primeiro mandato da senadora começou em fevereiro de 1995. De janeiro de 2003 a maio de 2008, ela esteve licenciada do Senado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, de onde saiu no dia 13 de maio de 2008, retornando à Casa.

Eleita para o Senado pela primeira vez, aos 36 anos, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como representante do Acre, Marina Silva foi a senadora mais jovem da história da República, e a mais votada no Estado, com 42,77% dos votos válidos. Derrubando velhos caciques da política regional e rompendo com uma antiga tradição no Acre pela qual só chegavam ao Senado ex-governadores ou grandes empresários.

Atualmente, Marina Silva participa como membro titular das comissões de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça e preside a Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial das Águas. É suplente nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Educação, Cultura e Esporte, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Assuntos Econômicos.

Entre as mais de 100 proposições apresentadas pela senadora, desde o primeiro mandato, destacam-se 54 projetos de lei, dentre eles, o texto propondo a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal- FPE - para as unidades da Federação que abrigarem em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.

Marina Silva também apresentou um projeto proibindo, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificados (ogms) ou derivados, em todo o territorio nacional. Apresentou, ainda, projeto dispondo sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do país.

Nos cinco anos do Governo Lula, Marina Silva optou por não fazer pirotecnia, mas trabalhar por políticas estruturantes, baseadas em quatro diretrizes básicas: maior participação e controle social; fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente; transversalidade nas ações de Governo; e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A ex-ministra sempre afirmou que fazia uma política de Governo. Para tanto, procurou imprimir na equipe do Governo Lula uma visão de trabalho integrado no tratamento das questões relacionadas com a proteção do meio ambiente. Foi assim, por exemplo, que o Governo passou a exigir dos aproveitamentos hidrelétricos a serem leiloados a obtenção da Licença Prévia, para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos fosse avaliada antes da concessão para a exploração privada. Também baseado nessa diretriz, o Ministério, por intermédio do IBAMA, passou a ser ouvido prioritariamente antes da licitação dos blocos de petróleo e a variável ambiental começou a pontuar nas várias ações de Governo que envolviam o desenvolvimento sustentável.

Ministra do Meio Ambiente foi o primeiro cargo que Marina Silva exerceu no Executivo, a partir de janeiro de 2003. Convidada para continuar na equipe do segundo mandato do Presidente Lula, Marina Silva introduziu importantes reformas na estrutura do Ministério do Meio Ambiente. No primeiro mandato eram cinco secretarias, de Qualidade Ambiental, da Amazônia, de Biodiversidade e Florestas, de Desenvolvimento Sustentável e de Recursos Hídricos, que precisavam passar por mudanças.

A partir de 2007, o ministério começou a contar com uma nova estrutura, quando foi criada a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental que, entre outras atribuições, cuidaria do tema que passou a dominar as preocupações no mundo, as mudanças do clima. A nova estrutura foi completada com as secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

Ao lado dessas secretarias, também foi criado o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, para propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais, atividades que até então, eram desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A criação de uma autarquia específica para cuidar da gestão de unidades de conservação federais atendeu a uma reivindicação antiga do movimento ambientalista.

Antes, no primeiro mandato do governo Lula, já havia criado o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, para atuar na gestão florestas públicas federais e incentivar as praticas sustentáveis de atividades florestais, como o manejo florestal, o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.

O IBAMA, reestruturado e fortalecido, pode melhor dedicar-se ao trabalho de execução dos processos de licenciamento ambiental, autorizações para uso sustentável dos recursos naturais, monitoramento e fiscalização de atividades predatórias.

Um novo formato para o sistema de licenciamento permitiu um aumento de 50% no total de licenciamentos ambientais entre 2003 e 2006, passando da média de 145 empreendimentos licenciados por ano para 220 licenciamentos de qualidade, com baixo grau de contestação judicial. Para que esses resultados pudessem ser obtidos, foram implementadas medidas de ordem estrutural. A antiga Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental foi transformada em uma diretoria específica para o licenciamento, com três coordenações gerais: de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, de petróleo e gás e de transporte, mineração e obras civis.

Os recursos humanos para o licenciamento tiveram um tratamento especial. Em 2003, a equipe técnica da Coordenação-Geral era formada por sete servidores efetivos e 71 contratados temporariamente. Ao sair do MMA, Marina deixou na Diretoria de Licenciamento um quadro com 149 servidores efetivos e 31 temporários, num universo de 180 funcionários. Deixou, também, um sistema que disponibiliza na internet todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do IBAMA, por meio do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Sislic), como: relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas. Em quatro anos, o IBAMA concedeu licenças para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 mw, todas sem judicialização.

O grande desafio que a ex-ministra encontrou em 2003 foi o crescimento acelerado do desmatamento da Amazônia. Quando o Governo Lula começou, o desmatamento estava em 27 mil quilômetros quadrados, a então ministra conseguiu levar o assunto para o centro de decisão do Governo com a criação pelo Presidente, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, reunindo 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil, com a secretaria-executiva exercida pelo Ministério do Meio Ambiente. Em três anos, o desmatamento na Amazônia caiu para 11 mil e quinhentos quilômetros quadrados, uma redução de 57% na área desmatada.

O Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia implementou uma verdadeira revolução no modo de elaborar e implementar políticas públicas na Amazônia. Em primeiro lugar, porque acabou com a velha idéia de que desmatamento era problema da área ambiental e tornou todos os ministérios, sobretudo os da área do desenvolvimento, co-responsáveis com a busca e a implementação de políticas públicas que eliminassem os incentivos diretos e indiretos criados em várias dessas políticas setoriais.

O plano se baseou em três eixos: o combate às práticas ilegais, o ordenamento territorial e fundiário e o apoio às atividades produtivas e sustentáveis. No período em que Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente foi apreendido um milhão de metros cúbicos de madeira, presos mais de 700 criminosos, desmontadas mais de 1.500 empresas ilegais e inibidas 37 mil propriedades de grilagem. O trabalho do IBAMA contou com a ajuda da Polícia Federal, do Ministério da Defesa e do INCRA, setores que lidam com a agenda de combate a ilegalidades, no esforço de ampliação das ações de fiscalização e de inteligência.

Outro importante ganho estrutural foi à criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação (UCs) em áreas de fortíssima pressão da fronteira predatória, mudando procedimentos anteriores que criavam essas unidades em regiões remotas e de baixa pressão fundiária. Também foram homologados 10 milhões de hectares de áreas indígenas, além da criação dos distritos florestais sustentáveis, visando ao uso sustentável da madeira, com certificação e manejo florestal, para valorizar a floresta em pé.

O Plano também aperfeiçoou o sistema de monitoramento por satélite, criando o Sistema Deter, do INPE, (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que permite o monitoramento quase em tempo real e torna a ação fiscaliza tória mais eficiente. Tudo isso disponível na internet para que a sociedade brasileira possa acompanhar e fazer o constrangimento ético a todos os agentes envolvidos na solução ao problema, tanto governo como setor empresarial.

O esforço do governo para reduzir o desmatamento na Amazônia permitiu ao Brasil rever as restrições que vinha apresentando no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas, da ONU, para assumir metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa, uma vez que o desmatamento representa 75% de nossas emissões, segundo o último relatório de emissões realizado pelo País. Essa importante revisão de posicionamento da diplomacia brasileira aconteceu na 13ª Conferência das Partes (COP) da Convenção de Mudanças Climáticas, realizada em dezembro de 2007, em Bali, quando liderou o grupo de 22 países em desenvolvimento que passou a aceitar o estabelecimento de metas voluntárias que possam ser medidas, notificadas e verificadas.

Aquela posição também credenciou o País para lançar nessa mesma COP-13 o Fundo Amazônia, um projeto piloto de incentivo à redução de emissões de gases de efeito estufa devido a desmatamento de florestas tropicais. Esse fundo - já adotado no Brasil - se constituiria de doações voluntárias de países e empresas. Na ocasião, a Noruega já anunciou a decisão de apoiar o fundo brasileiro com a doação inicial de US$ 1 bilhão.

Antes mesmo da realização da COP-13, o Presidente Lula assinou decreto instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial que elaborou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas – já encaminhado ao Congresso Nacional - e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, colocado sob consulta pública para discussão pela sociedade.

No final de 2007, atendendo a proposições da então ministra, o Presidente Lula adotou novas e contundentes medidas para o combate ao desmatamento da Amazônia, diante de sinais de que as taxas poderiam voltar a crescer. Lista de municípios prioritários para ações preventivas para o controle dos desmatamentos, recadastramento de todos os imóveis rurais da região, embargo da produção agropecuária e de exploração madeireira nas áreas desmatadas ilegalmente e suspensão do crédito bancário para os ilegais foram algumas das medidas.

Às vésperas de sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva propôs e o Presidente aprovou a criação de uma linha de crédito para recuperação da área de reserva legal com espécies nativas. Foi uma das várias medidas previstas na Operação Arco Verde, lançada no dia 5 de maio, junto com Plano Amazônia Sustentável –PAS – e concebida para oferecer estímulos e iniciar o processo de resgate das atividades agropecuárias e florestais da região para a legalidade e sustentabilidade.

Ainda no primeiro mandato do Presidente Lula, Marina Silva propôs e viu aprovada a Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que regulariza o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Quando saiu do Governo, a ex-ministra deixou o processo de licitação para a primeira concessão de exploração sustentável da floresta já em fase de avaliação das propostas.

No ministério do Meio Ambiente, Marina também encaminhou para a Presidência da República, entre outros, o anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios, assim como o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional.

O combate ao desmatamento da Amazônia, cujas florestas estão sob o olhar atento de todo o mundo, foi um grande desafio para a ex-ministra enquanto ela esteve à frente do MMA. Mas foi também na administração de Marina Silva que o Ministério do Meio Ambiente criou um espaço institucional para a discussão, elaboração e implementação de política para cada bioma brasileiro, ao lado da Amazônia: para a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa, o Pantanal e para as Zonas Costeiras e Marinhas.

A vida política de Marina Silva começou em 1984, quando ela fundou a CUT no Acre, junto com Chico Mendes, ele coordenador, ela vice. Com a intensa atividade de Chico Mendes nos seringais de Xapuri, Marina assumia na maior parte do tempo a liderança do movimento sindical no Estado. E foi para ajudá-lo na candidatura a deputado estadual que Marina filiou-se ao PT em 1985, fazendo, nas eleições do ano seguinte, a dobradinha com o líder seringueiro e candidatando-se a deputada federal. Marina ficou entre os cinco candidatos mais votados no Estado, mas o PT não alcançou o quociente eleitoral e ela não conquistou a vaga para a Câmara Federal na Constituinte. Chico Mendes também não chegou à Assembléia Estadual.

Em 1988, foi eleita como a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de Rio Branco e conquistou a única vaga da esquerda. Em dois anos de mandato como vereadora, Marina promoveu polêmicas que mudaram a política do Acre. Começou por devolver o dinheiro das gratificações, auxílio-moradia, e outras mordomias que os demais vereadores recebiam sem questionamento. Entrou com processo na justiça exigindo que todos fizessem o mesmo, mostrou nos jornais e na televisão o valor dos salários pagos aos vereadores, que a maioria da população desconhecia. Ganhou a oposição e até a ira dos adversários, mas recebeu uma solidariedade popular nunca antes destinada a nenhum político do Estado.

Em l990, candidatou-se a deputada estadual. Obteve novamente a maior votação. O PT e os partidos coligados elegeram três deputados estaduais e conseguiram colocar Jorge Viana, o candidato ao governo, no segundo turno das eleições. Marina não era mais uma voz solitária, transformara-se numa das lideranças de um movimento com grande força no Acre.

Uma pesquisa da Universidade do Acre, à época, mostrou que Marina teve a melhor atuação parlamentar entre os deputados estaduais naquele período. Campeã de tribuna, apartes, indicações e projetos, seu desempenho foi ainda mais surpreendente pelo fato de ter ficado mais de um ano afastada da Assembléia, por problemas de saúde. No final do primeiro ano de mandato, em uma viagem ao interior do Estado, passou mal e teve que ser trazida rapidamente para a capital e ser internada em um hospital. Começou um longo período de sofrimento, com seu estado de saúde agravando-se progressivamente sem que os médicos conseguissem detectar as causas.

Viajou para São Paulo, recorreu à ajuda de Lula, Telma de Souza, Genoíno e outros amigos do PT para conseguir um melhor tratamento e exames mais completos. Mas foi ela própria quem intuiu o diagnóstico: contaminação por metais. Os exames não detectavam isso e ninguém acreditava. Um dia, viu em uma revista o nome de um especialista no assunto e foi procurá-lo sozinha. Amostras de seu cabelo foram enviadas para um laboratório nos Estados Unidos e revelaram que sua suspeita era verdadeira: uma contaminação por metais pesados, provavelmente contraída nos tratamentos contra a leishmaniose, quando ainda vivia no seringal, havia progressivamente provocado prejuízos neurológicos e atingido vários de seus órgãos.

Um problema adicional: o tratamento não poderia ser iniciado imediatamente, pois Marina estava grávida de sua filha caçula, Mayara, que nasceria em meados de l992. Só depois do nascimento da filha, pode finalmente tomar os medicamentos capazes de combater a contaminação. Hoje, diz que recuperou "80 por cento" de suas capacidades, mais ainda vive sob uma rígida dieta da qual foram banidos os alimentos artificiais e toda espécie de enlatados. Mesmo assim, enfrentou estoicamente uma campanha para o Senado que exigiu freqüentes viagens por todo o Estado, de carro, avião, barco e até mesmo longos deslocamentos a pé.

Vencida a campanha, o passo seguinte era corresponder às grandes esperanças que o povo acreano depositava em sua atuação no Senado, que começou em 1995. Marina fez mais que isso: em pouco tempo tornou-se não apenas a principal voz da Amazônia, mas também uma importante referência na política nacional.

A história de vida de Marina Silva é povoada de grandes momentos. Mas ela nasceu em um ambiente simples. Numa colocação de seringa chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco. Hoje, o local é um projeto de assentamento de agricultores executado pelo INCRA, mas em 8 de fevereiro de l958, data de seu nascimento, não havia estradas e a longa viagem pelo rio tornava quase impossível qualquer assistência médica. As parteiras dos seringais "pegavam" as crianças e, com olho experiente, diagnosticavam se tinham ou não condições de "vingar" em meio à alta mortalidade infantil da floresta. Dos onze filhos de Pedro Augusto e Maria Augusta – pais de Marina Silva, três morreram ainda pequenos. Ela ficou sendo a segunda mais velha dos oito sobreviventes, sete mulheres e um homem.

A família baixou o rio para tentar a vida em Belém do Pará. Não deu certo. O pai trouxe todo mundo de volta ao seringal, fazendo uma enorme dívida com o patrão seringalista que pagou as despesas da viagem. As filhas foram o auxílio de que se valeu para pagar a dívida: Marina e as irmãs cortaram seringa, plantaram roçados, caçaram, pescaram, ajudaram a restabelecer as finanças e a estabilidade da família no seringal.

Escola não havia. Aos 14 anos Marina aprendeu a conhecer as horas no relógio e as quatro operações básicas da matemática para não ser enganada pelos regatões na venda da borracha. Aos 15 ficou órfã de mãe e, como a irmã mais velha havia casado, assumiu a chefia da casa e a criação dos irmãos mais novos. Mas aos 16 anos contraiu hepatite e teve que ir para a cidade, em busca de tratamento médico. Resolveu ficar, trabalhando como empregada doméstica, porque queria estudar. Tinha um sonho: ser freira. Havia aprendido com a avó as rezas e devoções da religião católica. Achava que na vida religiosa poderia formar seu caráter dentro da moralidade exigida pelas tradições dos nordestinos que povoaram os seringais da Amazônia, sendo seu pai um deles. Ao mesmo tempo, ficava fascinada pela possibilidade de estudar nas escolas da Igreja, que eram as melhores da região.

Começou a freqüentar as aulas do Mobral, depois o curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Foi morar com as freiras. Fez o supletivo de 1º grau. Matriculou-se no colegial, mas foi novamente no supletivo que obteve o diploma de 2º grau. Antes dos 20 anos, já se preparava para fazer o vestibular e entrar na universidade. A essa altura, já havia abandonado o sonho de ser freira. Freqüentando as reuniões das Comunidades Eclesiais de Base e aproximando-se dos grupos de teatro amador, percebeu que não aspirava à vida do convento, mas a ação no mundo. E que isso não representava nenhum prejuízo em suas convicções religiosas e morais. Nas lutas dos moradores de seu bairro, descobriu a política não-partidária dos movimentos sociais. Na escola, aproximou-se das lideranças do movimento estudantil.

Uma nova hepatite fez com que perdesse as provas do vestibular. Deixou o noivo Raimundo Souza esperando e pediu ajuda ao Bispo D. Moacir Grecchi para viajar a São Paulo em busca de tratamento. Quando voltou, o casamento adiou por mais um ano sua entrada na Universidade. Mas no ano seguinte, já grávida da primeira filha, iniciou o curso de História, que concluiu em quatro anos. Foi o padre João Carlos, da paróquia que freqüentava, quem sugeriu o nome hebraico Shalon para filha. Um ano depois, nasceu Danilo, nome colocado em homenagem a um amigo, artista plástico e companheiro do grupo de teatro.

Na universidade descobriu o marxismo. Entrou para o PRC, um dos vários grupos semi-clandestinos que atuavam na oposição ao regime militar. Começou a dar aulas de História e freqüentar as reuniões do movimento sindical dos professores. Casou-se duas vezes. Do segundo casamento, com Fabio Vaz de Lima, nasceram mais duas filhas: Moara e Mayara.

O horizonte de Marina Silva nunca parou de se alargar. Hoje, ao currículo onde reúne a experiência como professora de História, líder estudantil, sindical, vereadora, deputada estadual, senadora e ministra do Meio Ambiente Marina está juntando um curso de pós-graduação em Psicopedagogia, que deverá concluir ainda em 2008 e acrescentará mais um campo de atuação na história dessa ex-seringueira que até os 16 anos pouca sabia da vida urbana, mas já conhecia a fundo os segredos da floresta.

A biografia de Marina Silva fez com que ela fosse escolhida pelo jornal britânico The Guardian, em 2007, uma das 50 pessoas em condições de ajudar salvar o planeta. Mas sua lista de premiações e reconhecimentos nacionais e internacionais é longa. Entre muitos outros, ela recebeu o prêmio "2007 Champions of the Earth", o maior prêmio concedido pelas Nações Unidas na área ambiental. No dia 29 de outubro de 2008, a senadora recebeu das mãos do príncipe Philip da Inglaterra, no palácio de Saint James. em Londres, a medalha Duque de Edimburgo, em reconhecimento à sua trajetória e luta em defesa da Amazônia brasileira - o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF. Em junho de 2009 recebeu o prêmio Sophie, por seu trabalho em defesa do maio ambiente, oferecido pela fundação norueguesa Sophie, criada pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do best seller "O Mundo de Sofia".



Fonte: Senado Federal

Nota: A Senadora Marina Silva é pré-candidata à Presidência da República para as eleição de 2010, pelo Partido Verde.

Nenhum comentário: