segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Sociedade Pestalozzi, ONG ligada à Igreja Universal, é alvo de ação da AGU


dvocacia-Geral da União pede bloqueio de bens da Sociedade Pestalozzi de SP, investigada por fraudes atribuídas à máfia dos sanguessugas. Justiça Federal vai ouvir a defesa preliminar de todos os acusados para decidir se acolhe o pedido; governo quer devolução de R$ 800 mil.

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio dos bens da Sociedade Pestalozzi de São Paulo para garantir a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, de R$ 800 mil gastos na compra de ambulâncias por meio de licitações sob suspeita de fraude e de superfaturamento. O processo é um desdobramento da máfia dos sanguessugas, descoberta em 2006 pela Polícia Federal.

A Pestalozzi de SP, que presta atendimento a crianças e jovens com deficiência mental, é dirigida por integrantes da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem como parceira a Rede Record de Televisão.

A ação da AGU foi proposta em novembro de 2008. O juiz da 24ª Vara Cível Federal, Victorio Giuzio Neto, como prevê a lei, está notificando os responsáveis pela ONG, empresários e servidores da saúde a apresentarem suas defesas preliminares, para então decidir se acolhe ou não o pedido.

A AGU moveu a ação civil pública, por suposta improbidade administrativa, baseada em três auditorias da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Saúde que apontaram irregularidades em três convênios destinados à compra de seis ambulâncias. Ao todo, a entidade recebeu R$ 960 mil de seis emendas parlamentares propostas entre 2002 e 2004 por ex-deputados federais integrantes da Universal.

Os advogados da União cobram a devolução do dinheiro de três emendas -uma, de R$ 300 mil, do ex-deputado Bispo Wanderval; outra de R$ 60 mil, da ex-deputada Edna Macedo, irmã do bispo Edir Macedo, líder da igreja; e a terceira, de R$ 120 mil, proposta pelo ex-deputado Marcos Abramo.

A Procuradoria da República de São Paulo investiga os outros três convênios: dois de R$ 60 mil de emendas do ex-deputado bispo João Batista Ramos da Silva, e outro de R$ 120 mil de emenda de Edna Macedo. A prestação de contas das emendas de Ramos da Silva foi rejeitada pelo Ministério da Saúde, que quer o dinheiro de volta.

Bispos no comando

Com mais de 50 anos de atividade, a filantrópica está sob o comando da Universal desde 1993. Todos os seus dirigentes são ligados à igreja -que, no entanto, negou, em e-mail enviado à Folha, qualquer ingerência sobre a ONG.

As acusações da AGU recaem sobre as gestões de Graciene Conceição Pereira, mulher do bispo Ademar Gonçalves, e de Marilene da Silva e Silva, mulher do bispo e ex-deputado Ramos da Silva -com quem a Polícia Federal apreendeu, em 2005, R$ 10,2 milhões atribuídos a dízimos de fiéis. Graciene presidiu a filantrópica de 2003 a 2005, e Marilene ocupou o cargo de 1995 a 2002.

Oficialmente, a Pestalozzi de São Paulo é uma instituição independente, mas os vínculos efetivos com a Universal são de tal ordem que as assembleias para eleição de diretoria e aprovação das contas acontecem em um prédio administrativo da igreja.

A atual presidente da entidade, Márcia Aparecida Rocha, é mulher do bispo José Rocha. Ela já prestou depoimento no inquérito do Ministério Público Federal. A primeira vice-presidente, Ana Cláudia Raposo, é casada com o presidente da TV Record, Alexandre Raposo. A primeira secretária, Rosana Gonçalves de Oliveira, é mulher do bispo Honorilton Gonçalves, vice-presidente da Rede Record, e braço direito de Edir Macedo. A tesoureira da Iurd, Denise Justo Dias, é também tesoureira da filantrópica.

No dia 8 de agosto deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Dois dos réus daquele processo integram a atual administração da Pestalozzi de São Paulo: Alba Maria Alves da Costa, do conselho fiscal, e Maurício Albuquerque e Silva, do conselho consultivo.

Os ex-deputados da igreja já são réus em outras ações, na Justiça Federal de Mato Grosso, por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas.

Fraude

A participação dos deputados consistia na apresentação das emendas para liberação dos recursos. A empresa Planan, de Cuiabá (MT), é acusada de montar uma rede de empresas fantasmas e fraudar licitações públicas de mais de mil ambulâncias em todo o país.

A Planan e seus acionistas, os empresários Luis Antonio e Darci Vedoin, são também réus na ação proposta pela AGU contra a Pestalozzi de SP.

As três auditorias feitas em 2006 pelo Ministério da Saúde concluíram que a Pestalozzi de São Paulo pagou valor acima do de mercado pelas ambulâncias, falseou informações sobre o quadro de pessoal e mentiu ao dizer que as ambulâncias seriam usadas para atendimento à população rural pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A instituição só atende na área urbana de São Paulo e, quando os convênios foram assinados, não era credenciada do SUS.

Os resultados das auditorias foram anexados à ação proposta pela AGU. Segundo os auditores, a filantrópica comprou três ambulâncias Fiat Iveco, em junho de 2003, com os R$ 300 mil da emenda do ex-deputado Bispo Wanderval. Três anos e três meses depois, apresentavam rodagem de 3.476 km, 5.210 km e 77,8 mil km.

Com a frota já ociosa, em junho de 2005 a entidade comprou mais três ambulâncias, com recursos da União provenientes de emendas apresentadas pelos ex-deputados Edna Macedo e Marcos Abramo. Quinze meses depois, uma tinha rodado 362 km; outra, 550 km, e a terceira, 779 km.

Igreja nega ingerência sobre ONG

A Igreja Universal do Reino de Deus negou, em e-mail enviado à Folha, que tenha qualquer ingerência sobre a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, alvo de uma ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União). "A Pestalozzi não é controlada pela igreja", disse a assessoria da igreja.

Sobre doações direcionadas à ONG, a assessoria de imprensa da Iurd informou que a igreja já "colaborou muito em tempos passados" com recursos financeiros, mas hoje a ajuda não mais existe. A igreja também negou ter feito indicação a parlamentares de sua base política para o direcionamento de emendas ao Orçamento da União em favor da Pestalozzi.

Sobre a presença de integrantes da Iurd nos quadros da Pestalozzi, a assessoria da igreja disse que, "durante os anos 90, um grupo de membros da Iurd uniu forças para liquidação das dívidas da instituição e, posteriormente, esse grupo se apresentou em uma chapa à diretoria e acabou eleito conforme o estatuto da instituição".

Pestalozzi

A assessoria da Pestalozzi informou, por e-mail, que nos autos da ação movida pela AGU a entidade apresentou "argumentos processuais que demonstram a impossibilidade de continuidade da ação".

A Pestalozzi também afirmou que não tem relação com a igreja e não há indicação de integrantes da igreja para compor a diretoria da entidade. Negou ter havido apoio da igreja na obtenção de verba do Ministério da Saúde.

"Não houve qualquer ajuda da Igreja Universal para o recebimento dos recursos oriundos das emendas parlamentares. Os recursos foram obtidos por meio de regular procedimento próprio para aprovação de verbas públicas", disse a entidade.

Tanto a Rede Record quanto a Pestalozzi informaram que os recursos captados durante programas de arrecadação de doações levados ao ar pela TV são destinados à Pestalozzi diretamente pelas operadoras de telefonia, sem manipulação da Igreja Universal ou da Record.

"Os recursos são destinados para beneficiar 700 crianças, adolescentes e jovens adultos com deficiência intelectual e autismo, nas áreas da educação, saúde e capacitação profissional", informou a assessoria da Rede Record.

Na defesa preliminar protocolada na ação, o advogado da Pestalozzi, Renato Gugliano Herani, argumentou que o pedido da AGU é descabido, que já houve prescrição da pretensão de reparação civil, "ao menos em relação" ao convênio assinado de 2002, e também a prescrição da "invalidação da assinatura" dos outros dois convênios, ambos do ano de 2004.

O advogado também afirmou que não existe dano ao erário público: "Os convênios foram regularmente firmados e, a despeito de terem sido executados com procedimento de escolha dos fornecedores sem o rigor formal emanado da lei 8.666/ 93 [Lei das Licitações], não gerou, e não está gerando, prejuízo ao patrimônio público".

Críticas à AGU

Para o advogado, a AGU coloca em dúvida a mecânica das emendas parlamentares individuais, previstas em lei, e por isso o pedido de bloqueio não poderia ter sido feito.

"É juridicamente impossível determinar a reparação de danos ao erário e a restituição de valores públicos decorrentes de irregularidades na formação e execução de referidos convênios", escreveu o defensor.

O advogado disse à Folha que o processo ainda está em fase embrionária, em que os acusados fazem defesa prévia para que o juiz decida se dará seguimento ou não à ação.

O advogado da ex-deputada Edna Macedo, Paulo Goyas, disse que ela propôs as emendas parlamentares para destinação de recursos à Pestalozzi de SP, mas que caberia ao Ministério da Saúde ter fiscalizado o processo de licitação pública de compra da ambulância.

""O deputado não acompanha a execução da emenda. Só pede a liberação dos recursos", afirmou. Segundo Goyas, 77 deputados e ex-deputados são réus em processos judiciais sobre a máfia das sanguessugas.

Para ele, não está provada a existência de irregularidades nas licitações feitas pela Pestalozzi de São Paulo. Ele disse que a ex-deputada já prestou depoimentos sobre o caso na Polícia Federal e na Justiça Federal, em Cuiabá, onde correm os processos contra os parlamentares acusados de envolvimento com o esquema.

Contatada pela reportagem, a família do ex-deputado federal Marcos Abramo disse que ele está fora de São Paulo e permanece ligado à igreja. Prometeu repassar a ele o número do telefone para o caso de querer fazer contato com a Folha, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. Os ex-deputados Wanderval dos Santos e João Batista não foram localizados.

Documentos mostram vínculo com a Universal

Embora a Igreja Universal negue controlar a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, documentos registrados em cartório de São Paulo comprovam uma estreita ligação entre elas.

A assembleia geral extraordinária que elegeu a diretoria para o mandato de 2009 a 2012 foi feita num edifício administrativo da igreja, na rua dos Missionários, 139, em São Paulo.

Três integrantes da diretoria indicaram, na ata, endereços da Iurd como sendo seus: Rosana Oliveira (mulher do bispo Honorilton Gonçalves), a segunda-tesoureira, Sônia Duarte Ribeiro, e a segunda-secretária, Roselene Edington. A ata está registrada no 1º Cartório de Pessoas Jurídicas.

O rodízio de pessoas ligadas à cúpula da igreja no comando da filantrópica reforça o vínculo negado pela Iurd.

De 2001 a 2003, o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva foi diretor administrativo da Pestalozzi, enquanto sua mulher, Marilene da Silva e Silva, presidia a entidade e a mulher do bispo Ademar Andrade, Graciene Pereira, era vice. A ex-deputada Edna Macedo, irmã de Edir Macedo, era do conselho consultivo.

A então deputada estadual Maria Almeida, outra integrante da igreja, também do conselho consultivo à época, revelou o papel da igreja em homenagem à Pestalozzi na Assembleia de São Paulo em 2003: "Há dez anos acompanho esse processo, quando a Pestalozzi foi adquirida com a anuência da Igreja Universal do Reino de Deus. Não fosse essa intervenção, a Pestalozzi, com certeza, teria fechado suas portas", disse ela, segundo o "Diário Oficial".

Em 2003, o hoje deputado federal Antonio Carlos Bulhões, membro da igreja, foi escolhido para o conselho fiscal e sua mulher, Mônica Bulhões, ficou na segunda-vice-presidência.
Os elos se ampliaram com o tempo. O site da filantrópica foi feito pela agência Unideia.com, da Universal. O site da igreja (www.igrejauniversal.org.br) cita a Pestalozzi como uma das suas três obras sociais.

Campanha

A Rede Record, de Edir Macedo, mobilizou seus principais artistas na campanha ""Sorriso da Vida" para obter R$ 3,1 milhões em doações para a Sociedade Pestalozzi de São Paulo. A Pestalozzi confirmou à Folha ter arrecadado esse valor.

O site da filantrópica não informa os valores arrecadados nos anos anteriores. No balancete de 2007 -entregue ao Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo para renovação de licença-, consta o recebimento de R$ 167,7 mil com a campanha. Em 2008, o valor foi de cerca de R$ 750 mil.

Campanhas para doações a filantrópicas veiculadas por emissoras de TV não são fiscalizadas pelo governo. A Pestalozzi de SP publica prestação de contas em um jornal de bairro de São Paulo. Em 2007, informou ter atendido 232 alunos de ensino especial, 200 nas oficinas profissionalizantes e 35 no ensino adulto, fora atendimento ambulatorial.

Fonte: Folha de São Paulo

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