segunda-feira, 22 de junho de 2009

Som alto durante missas e cultos lidera lista de queixas no Ministério Público de SP


izinhos de igrejas lideram as reclamações de poluição sonora feitas ao Ministério Público do estado de São Paulo no último ano. Entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, técnicos do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura fizeram 165 fiscalizações em templos.

Muitos procuram na religião um meio para encontrar paz e tranquilidade. Viver ao lado de templos religiosos na capital paulista, no entanto, não costuma ser um paraíso. Incomodados com o barulho provocado por missas e cultos, os vizinhos de igrejas lideram as reclamações de poluição sonora feitas ao Ministério Público do estado de São Paulo no último ano. O excesso de queixas levou o promotor José Ismael Lutti, da Promotoria do Meio Ambiente, a propor um acordo com as igrejas.

- Estamos pensando em convocar os líderes das igrejas com maior número de templos para assinar um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a respeitar a lei (que estipula o barulho que pode ser feito na cidade) - diz Lutti.

Nas duas últimas semanas, o jornal "Diário de S. Paulo" visitou dez igrejas - católicas e evangélicas - entre as maiores da cidade, e constatou que pelo menos cinco delas fazem barulho acima do permitido pela lei municipal. A intensidade do ruído foi avaliada com um decibelímetro (aparelho usado para medir o barulho) nas calçadas dos imóveis vizinhos aos templos.

Os limites de barulho são definidos pela Lei de Zoneamento. No Brás, zona leste de São Paulo, por exemplo, o ruído não pode ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis após 22h. O culto da Igreja Pentecostal O Poder da Fé, entretanto, emitia 80,1 decibéis às 19h30m da terça-feira passada. A 400 metros dali, o decibelímetro marcou 79,3 decibéis durante um culto da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, técnicos do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura fizeram 165 fiscalizações em templos. O número é 58,5% menor do que no mesmo período de 2008: 398 operações. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz que a queda se deve à adaptação das igrejas à legislação municipal. Se a Prefeitura não resolve, o cidadão procura o Ministério Público. Caso a igreja não se comprometa a instalar o isolamento acústico ou reduzir o volume, está sujeita a punições que vão de multa ao fechamento do templo.

Reclamações Online

Cansado de reclamar de um templo na Rua Otávio de Moura, no bairro do Limão, zona norte da capital paulista, o analista de sistemas Leandro Zavitoski, de 27 anos, decidiu criar uma manifestação na internet. O movimento "Deus não é surdo" (www.deusnaoesurdo.com.br) existe desde 2006 com o slogan "Seja um crente decente, não grite no ouvido da gente" e já publicou cerca de 400 reclamações.

- É quase impossível chegar a um acordo com as pessoas que comandam esses espaços. Na maioria do casos, a lei não nos ajuda e o processo se torna extremamente lento e desanimador - afirma Zavitoski.

- As pessoas encontram no site um espaço para compartilhar seu sofrimento com os outros - diz.

O criador da campanha sentiu na pele os efeitos do excesso de barulho enquanto morava ao lado da igreja.

- Perdi as contas de quantas vezes precisei sair de casa para poder estudar para uma prova, para trabalhar ou até mesmo para assistir televisão. Quem mais sofre é o meu pai, que trabalha à noite e usa o dia para descansar - explicou Zavitoski.

Além das queixas, o "Deus não é surdo" abre espaço para a divulgação de templos que respeitam os limites de ruído, além de notícias relacionadas ao assunto. Uma das áreas mais populares do site é a enquete que pergunta qual igreja acaba com o sono dos internautas. Desde 28 de março, 880 pessoas votaram. 

Fonte: O Globo online

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