terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Liberação da maconha: reduzindo gastos

expresidentes

Valmir.Nascimento

A liberação da maconha voltou a ser assunto de debate na última semana depois que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo proporam mudanças na política mundial de drogas.

Além de outros meios de comunicação, o assunto é matéria de capa da revista Época desta semana.

Os três ex-presidentes fazem parte da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, e como não encontraram maiores fundamentos para a liberação da cannabis, voltaram a expor o velho e fraco argumento econômico dizendo que "os governos gastam bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política".

Até onde eu sei os governos gastam bilhões não somente para reprimir o uso de entorpecentes, mas também para acabar com outras formas de criminalidade como o roubo, homicídio, estelionato, etc. Portanto, a criminalidade se sofistica não somente em relação aos entorpecentes.

Assim, se aplicarmos a lógica dos defensores da liberação da maconha segundo o argumento acima exposto, pergunto se seria o caso também de não tipificar como crime o roubo, o homicidio e o estelionato?!?! Essa é a conclusão a que chegamos baseado nessa idéia estapafúrdia dos ex-presidentes. Afinal, esses crimes também provocam grandes gastos para o poder público.

O que precisam entender é que o valor gasto pelo Estado na repreensão do crime não pode ser analisado simplesmente pela ótica financeira. Não se retira o potencial criminoso de um determinado ato (usar/vender droga) somente para diminuir o gasto do país com a criminalidade.

Quando a questão é a segurança pública não se faz contas de quanto poderiamos economizar, como se estivéssemos fazendo a lista de compras de nossa casa. De forma alguma. A tipificação de um crime nunca, jamais, leva em consideração o impacto financeiro ao Estado, ao revés, considera o bem jurídico a ser tutelado, no caso do uso/venda da maconha considera-se o efeito nocivo à toda sociedade. 

Como escreveu Milton Corrêa da Costa: "Três conseqüências advirão de tal permissividade: a diminuição do estigma social, a redução do preço e o aumento do consumo. Uma porção de maconha custará o mesmo que um saquinho de chá e em qualquer esquina ou no pátio de uma escola não haverá problema em fumar um baseado. Imaginem um piloto de avião que resolve, antes do vôo, fazer uso de maconha ou cheirar cocaína? Liberar a droga significa escancarar, ainda mais, a perigosa porta de entrada para o caminho da destruição, por onde ingressarão mais e mais jovens. O resultado na Holanda não foi dos mais promissores. Cerca de 5 mil dos 25 mil dependentes lá existentes são responsáveis pela metade dos crimes leves. O uso da maconha subiu 400% em razão da liberação".

Além dos mais, no âmbito econômico a experiência da Holanda demonstra que a liberaçào da maconha é um tiro no pé, isso porque, como noticiamos aqui no blog, com a liberação do comércio de drogas Amsterdã atraiu "os turistas de entorpecentes" dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa.

E tem mais. Além de ofender os principios éticos, provocar males na saúde física e psicologica do usuário e também atentar contra a saúde pública, a liberação do maconha é um notório retrocesso social. Enquanto o mundo caminha no sentido de acabar com o uso do cigarro, com medidas cada vez mais intolerantes, outro grupo tenta agora liberar o uso da maconha. Paradoxo. Verdadeiro paradoxo!

Postado em Ateísmo, Drogas.

Deixe um comentário

Nenhum comentário: