segunda-feira, 14 de julho de 2008

Juízes federais protestam em São Paulo contra decisões de Gilmar Mendes

Juízes federais protestam em São Paulo contra decisões de Gilmar Mendes
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colaboração para a Folha Online

Em mais um capítulo da crise entre juízes federais e o STF (Supremo Tribunal Federal), magistrados do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região farão um ato público nesta segunda-feira, às 17h, no Fórum Criminal, no centro da capital paulista. O objetivo é reafirmar posição em favor do princípio da independência do Judiciário. Na prática, é um protesto contra o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Segundo a assessoria do TRF, o movimento conta com a adesão de 154 magistrados. Eles assinaram manifesto em apoio ao colega Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Está prevista também a presença de membros do Ministério Público Federal, incluindo o procurador Rodrigo De Grandis, que também investiga Dantas.

Crise

A crise no Judiciário iniciou-se após decisão do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que libertou, pela segunda vez em uma semana, Daniel Dantas da carceragem da PF em São Paulo. Dantas foi preso na última terça-feira, sob suspeita de corrupção e de promover lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Na mesma ação da PF foram presos também o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Ambos já estão livres em função da decisão de Mendes.

Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando Dantas, tanto o presidente do STF quanto De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico.

No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda.

Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem "incompetentes". Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias "ineptas e aventureiras".

Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis é a de altercar com integrantes da mais alta corte judicial do país.

Antes de ser acusado pelo próprio Mendes de tê-lo desrespeitado, Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal.

Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão --apesar de o russo morar no Reino Unido.

Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas.

Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, "repreendendo" o juiz.

Na sexta-feira, o vice-presidente da República, José Alencar, e o ministro Nelson Jobim (Defesa) negaram que ocorra uma disputa de forças entre o Ministério da Justiça, a PF e o Judiciário em decorrência das críticas geradas em torno da Operação Satiagraha.

Com Folha de S.Paulo

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