quinta-feira, 19 de abril de 2007

Receita de São Paulo com pedágios cresce 140% desde 2001


As receitas com ISS (Imposto Sobre Serviços) das cidades cortadas por rodovias pedagiadas em São Paulo mais que dobraram, em valores nominais, desde 2001, quando passou a ser feita, de forma ampla, a cobrança do imposto.Levantamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) mostra que, enquanto em 2001 foram repassados aos municípios R$ 63,6 milhões, no ano passado o total chegou a R$ 152,1 milhões, ou 139,15% a mais.No Estado, os municípios que mais faturaram com os pedágios foram São Bernardo do Campo, por causa da concessionária Ecovias --que administra o sistema Anchieta-Imigrantes-, Campinas e Jundiaí, cujos trechos são geridos pela Autoban. A cobrança do ISS é simples: se em uma viagem um motorista paga R$ 100 em pedágios, R$ 5 serão distribuídos pelas concessionárias às prefeituras das cidades ao longo do percurso feito pelo motorista.O recolhimento de ISS feito pelas concessionárias e repassado aos municípios obedece à extensão de rodovia que as cidades abrigam."Os R$ 8,7 milhões que recebemos são representativos, ainda mais agora, que estamos com as obras por iniciar do Rodoanel, já que boa parte vai passar no município. Havendo pedágio [no Rodoanel], isso também vai favorecer", afirmou o secretário de Finanças de São Bernardo do Campo, Pedro Antonio Aguiar Pinheiro, 54.Desde o início da década, as cidades passaram a receber ISS após a aprovação de leis municipais, o que fez com que prefeituras que reclamavam de estar "ilhadas" pelos pedágios mudassem de opinião, já que passaram a receber os impostos pagos pelas 12 concessionárias.Desde então, as cidades já receberam R$ 678 milhões, valor equivalente ao Orçamento de uma cidade do porte de Ribeirão Preto (550 mil habitantes)."No começo, muitas cidades brigaram, porque era preciso votar uma lei para receber o ISS, e as Câmaras bloquearam as prefeituras. Algumas vieram reclamar para receber os atrasados, mas não conseguimos fazer isso", diz o diretor-geral da Artesp, Ulysses Carraro.Hoje, 168 municípios cortados por rodovias pedagiadas recebem o ISS em São Paulo, pelo teto, ou seja, 5% do imposto. São Paulo tem 3.500 km de rodovias concedidas.A região mais beneficiada é a de Campinas, com R$ 181 milhões, seguida pelo ABC e pela Baixada Santista, com R$ 96,8 milhões cada um. O pagamento de ISS não existia quando os contratos de concessão foram assinados na década de 90. Com o início do pagamento, o Estado foi obrigado a readequar os contratos, para haver equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias.Esse foi um dos fatores alegados para a prorrogação dos contratos das empresas por até 104 meses, conforme revelou a Folha em janeiro.

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